Nos últimos meses, tribunais de diferentes estados do país registraram um aumento expressivo no número de ações judiciais envolvendo conflitos entre beneficiários e operadoras de planos de saúde. O crescimento está relacionado a negativas de cirurgias, medicamentos de alto custo, terapias contínuas e procedimentos que, segundo especialistas, deveriam ser autorizados de acordo com o entendimento consolidado na legislação e na jurisprudência brasileira.
Segundo dados coletados por entidades do setor, a maior parte das reclamações envolve recusas consideradas abusivas, especialmente em casos de urgência e emergência. Pacientes relatam dificuldade para obter autorização de cirurgias essenciais, demora excessiva na liberação de materiais e necessidade de recorrer ao Judiciário para garantir acesso a tratamentos prescritos pelos médicos assistentes.
Impacto no Sistema de Saúde
O aumento das negativas tem causado sobrecarga no sistema público e agravado o quadro de pacientes que dependem de assistência imediata. Hospitais públicos têm recebido casos encaminhados por operadoras que se recusaram a fornecer cobertura, e médicos relatam que, em alguns cenários, o atraso no tratamento causa complicações clínicas evitáveis.
Especialistas afirmam que, embora o rol da ANS funcione como referência, ele não pode ser utilizado como única justificativa para negar tratamentos quando há indicação médica e necessidade comprovada. O Superior Tribunal de Justiça já consolidou entendimento permitindo que terapias fora do rol possam ser autorizadas judicialmente quando indispensáveis.
Consumidores Estão Mais Informados
Outro fator que contribuiu para o aumento das ações é a maior disseminação de informação entre consumidores. Plataformas digitais, redes sociais e sites de defesa do paciente têm alertado a população sobre seus direitos, incentivando beneficiários a buscar ajuda sempre que se sentirem lesados.
Profissionais da área jurídica reforçam que o acesso à Justiça, sobretudo em casos urgentes, tem sido decisivo para garantir que pacientes recebam o tratamento no tempo adequado. Nos casos em que há risco à vida, liminares costumam ser analisadas em poucas horas, garantindo atendimento imediato.
Quando Procurar Ajuda Jurídica
Pacientes podem buscar orientação especializada sempre que enfrentarem:
negativa injustificada de exame ou cirurgia;
demora excessiva na análise de um pedido médico;
recusa de medicamento de alto custo;
suspensão ou cancelamento indevido do plano;
falhas no atendimento do SUS ou de unidades privadas.
Para quem precisa de orientação técnica em casos relacionados à saúde suplementar, é possível consultar um Advogado Especialista em Saúde em Curitiba para entender quais medidas são cabíveis, inclusive em situações de urgência.
Perspectivas para os Próximos Anos
Analistas acreditam que o número de processos deve continuar crescendo, especialmente enquanto persistirem conflitos entre diretrizes das operadoras e necessidades médicas individuais. A tendência é que novas decisões dos tribunais consolidem ainda mais as garantias do consumidor, ampliando a responsabilidade das operadoras e reforçando a importância da transparência nas relações contratuais.
Enquanto isso, profissionais da área da saúde e do direito seguem atuando de forma conjunta para assegurar que pacientes tenham acesso rápido, seguro e contínuo aos tratamentos indispensáveis para sua recuperação.
